Luciana Costa Advocacia

A sua saúde e os seus direitos não podem esperar a burocracia.

Defesa intransigente contra negativas de planos de saúde, cancelamentos indevidos e abusividades bancárias. Atuação célere com pedidos de liminar de urgência para garantir cirurgias, medicamentos vitais e tratamentos sem interrupção.

Registro Profissional OAB/BA 34.136
Experiência Consolidada 14+ Anos de Atuação
Reputação Google 5.0 (49 Avaliações)
Dra. Luciana Costa — Advogada Especialista em Direito da Saúde

Plantão de Liminares de Saúde

Atendimento Salvador e Todo o Brasil

Área Carro-Chefe Prioritária

Direito da Saúde e Defesa do Paciente

Quando o plano de saúde nega a cobertura indispensável para a sua vida ou bem-estar, a intervenção judicial com pedido de liminar de urgência é o caminho legal para restabelecer os seus direitos em até 24h a 48h.

Liminar de Urgência contra Planos

Medida judicial imediata para obrigar a operadora a autorizar procedimentos de urgência e emergência diante de risco iminente de dano irreparável à vida.

  • Apreciação judicial rápida (24h a 48h)
  • Aplicação de multa diária por descumprimento
Solicitar Liminar Imediata →

Cirurgias Urgentes, Oncológicas e Reparadoras

Liberação compulsória de cirurgias negadas pela operadora sob alegações infundadas de carência, falta de previsão no rol da ANS ou exclusão contratual.

  • Cobertura de próteses, órteses e materiais (OPME)
  • Cirurgias pós-bariátrica e reconstrutivas
Garantir Autorização Cirúrgica →

Medicamentos de Alto Custo

Ação judicial com pedido de liminar para fornecimento integral de remédios de alto custo, imunobiológicos e tratamentos oncológicos prescritos pelo seu médico.

  • Remédios oncológicos orais ou intravenosos
  • Injeções imunobiológicas para doenças autoimunes
Liberar Medicamento de Alto Custo →

Terapias para TEA (Autismo) sem Limite

Garantia judicial de cobertura integral e sem teto de sessões para terapias multidisciplinares de pacientes com Transtorno do Espectro Autista.

  • Método ABA, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
  • Equoterapia, Hidroterapia e Musicoterapia
Garantir Tratamento TEA →

Reversão de Cancelamento de Plano

Restabelecimento imediato de planos cancelados unilateralmente pela operadora, especialmente durante internações, tratamentos contínuos ou sem notificação prévia válida.

  • Reativação imediata da apólice individual ou coletiva
  • Proteção integral de idosos e pacientes em tratamento
Reativar Plano Cancelado →

Revisão de Reajustes e Aumentos Abusivos

Redução judicial de aumentos abusivos por mudança de faixa etária (especialmente aos 59 anos) ou índices exorbitantes de sinistralidade em contratos coletivos.

  • Redução imediata do boleto para o valor justo
  • Restituição retroativa dos valores pagos a mais
Revisar Fatura do Plano →

Home Care e Internação Domiciliar

Garantia de internação e suporte hospitalar completo na residência do paciente com enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, oxigenoterapia e nutrição enteral.

  • Equipe multidisciplinar e técnicos de enfermagem
  • Fornecimento de cama hospitalar, aspirador e insumos
Solicitar Home Care Judicial →

Descredenciamento Indevido de Rede

Proteção da continuidade do tratamento caso o hospital, clínica ou equipe médica de sua confiança seja descredenciado sem prévia comunicação formal ou equivalente idêntico.

  • Manutenção do vínculo médico-paciente em curso
  • Garantia de atendimento no mesmo hospital de referência
Manter Rede Credenciada →
Atuação Especializada Complementar

Defesa Patrimonial e Relações de Consumo

Combate especializado a abusos praticados por instituições financeiras e grandes fornecedores de serviços, restabelecendo o equilíbrio e o seu patrimônio.

Direito Bancário Estratégico

Revisão Pericial de Juros Abusivos

Análise pericial minuciosa de contratos de financiamento imobiliário, veicular, cartões de crédito e capital de giro, eliminando taxas que superam as médias de mercado do Banco Central.

Defesa contra Golpes e Fraudes Bancárias

Atuação jurídica para cancelamento de empréstimos consignados não solicitados, restituição de valores transferidos via Pix em golpes e reparação por falhas de segurança dos bancos.

Superendividamento e Repactuação de Dívidas

Aplicação da Lei do Superendividamento para consolidação de débitos, proteção do mínimo existencial e adequação das parcelas mensais à sua real capacidade financeira.

Consultar Especialista em Direito Bancário

Direito do Consumidor Especializado

Negativação Indevida no SPC/Serasa

Retirada urgente do nome dos cadastros de inadimplentes quando a dívida já foi paga, inexiste ou foi originada por fraude, com pedido de indenização por danos morais presumidos.

Direito Aéreo: Voos Cancelados e Atrasados

Compensação indenizatória contra companhias aéreas por cancelamentos injustificados, atrasos superiores a 4 horas, perda de conexões e extravio definitivo de bagagem.

Falhas Graves em Serviços Essenciais

Reparação civil e restabelecimento imediato de serviços de energia, água, telefonia e internet suspensos indevidamente por empresas concessionárias.

Consultar Especialista em Consumidor
Dra. Luciana Costa em seu escritório no Edifício Boulevard Side Empresarial
Trajetória e Autoridade

Dra. Luciana Costa

Inscrita na OAB/BA sob o nº 34.136, a Dra. Luciana Costa construiu uma trajetória consolidada ao longo de mais de 14 anos de advocacia combativa (escritório fundado em agosto de 2010), dedicando sua vocação à defesa intransigente de pacientes e consumidores contra as práticas lesivas de operadoras e conglomerados financeiros.

Com sede executiva instalada no Edifício Boulevard Side Empresarial (Sala 1901, Caminho das Árvores), em Salvador/BA, o escritório conjuga a solidez do atendimento presencial personalizado com a eficiência da advocacia digitalizada, representando clientes em todo o território nacional perante os Tribunais de Justiça e Cortes Superiores.

+14 Anos

De dedicação contínua à advocacia de alta complexidade

Salvador e Todo o Brasil

Atendimento presencial no Boulevard Side e online em todo o país

Agendar Atendimento com a Dra. Luciana Costa
Reconhecimento e Confiança

Avaliações Reais dos Nossos Clientes

A transparência, a agilidade na obtenção de liminares e o atendimento acolhedor refletem o padrão 5 estrelas construído junto a cada paciente e família.

Avaliação 5.0 de 5.0 com 49 avaliações no Google Meu Negócio

"A Dra. Luciana é uma profissional excepcional e de extrema competência! Quando o plano negou a cirurgia da minha mãe, ela conseguiu a liminar de urgência em menos de 24 horas. Salvação para a nossa família."

MC

Mariana C.

Salvador/BA · Avaliação Verificada no Google

"Estávamos enfrentando o limite de sessões do tratamento TEA do meu filho. A Dra. Luciana atuou com muita firmeza e sensibilidade, revertendo o bloqueio judicialmente. Indico de olhos fechados!"

RS

Roberto S.

Lauro de Freitas/BA · Avaliação Verificada no Google

"Meu plano de saúde aplicou um aumento abusivo de mais de 70% por faixa etária. Entramos com a ação revisional e o valor da mensalidade foi corrigido, com devolução das diferenças. Atendimento impecável!"

AL

Antônio L.

Salvador/BA · Avaliação Verificada no Google

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Esclarecimentos Rápidos

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas fundamentais sobre prazos judiciais, documentação e funcionamento do plantão de liminares.

A liminar é uma decisão judicial provisória concedida no início do processo quando há comprovação de urgência e perigo de dano irreparável à saúde do paciente. Uma vez distribuída a ação com o relatório médico fundamentado, o juiz costuma apreciar o pedido entre 24h e 48h, fixando multa diária caso o plano não autorize imediatamente a cobertura.
Os principais documentos são: (1) Relatório médico detalhado com indicação expressa da urgência e riscos da demora; (2) Negativa formal da operadora por escrito ou número de protocolo de atendimento; (3) Cópia da carteirinha do plano e comprovantes dos últimos pagamentos; (4) Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).
Não. A legislação e a jurisprudência consolidada vedam expressamente o cancelamento arbitrário de contratos de saúde sem notificação prévia válida. É ainda mais estritamente proibido cancelar o plano enquanto o beneficiário ou dependente estiver internado ou em tratamento médico continuado de doença grave.
Hoje, os processos judiciais em todo o Brasil tramitam de forma 100% eletrônica nos Tribunais estaduais e federais. Realizamos todo o atendimento, análise de documentos e alinhamento por WhatsApp ou videoconferência, com assinatura digital de contratos e procurações diretamente pelo celular, garantindo total segurança e agilidade.
É fundamental registrar boletim de ocorrência imediatamente e não movimentar os valores creditados indevidamente em sua conta. Nossa equipe jurídica ingressa com ação de cancelamento do contrato fraudulento com pedido de suspensão dos descontos no benefício previdenciário e reparação por danos morais.
Atendimento Imediato

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Telefone e WhatsApp Direto (71) 99157-0308
Endereço Presencial Rua Ewerton Visco, nº 290, Edifício Boulevard Side Empresarial, Sala 1901 – Caminho das Árvores, Salvador/BA · CEP 41820-022
Horário de Atendimento Segunda a Sexta: 08:00 às 19:00 | Sábado: 08:00 às 18:00

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